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Política
08/02/2010 às 12:28
Congresso vota nesta terça vetos que liberaram obras da Petrobras
Os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei orçamentária serão apreciados em sessão conjunta do Congresso marcada para a noite desta terça (9). Os vetos retiraram quatro empreendimentos da Petrobras da lista de obras com indícios de irregularidades graves encontrados em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).Se os vetos caírem, as obras da estatal não poderão receber recursos até que os problemas apontados pelo TCU sejam resolvidos. Entre as irregularidades citadas estão sobrepreço, pagamento de equipamentos parados pelo mesmo valor dos equipamentos em operação, ausência das planilhas de custos e obstrução à fiscalização dos auditores.
A realização da sessão conjunta foi definida na última quarta (3), em reunião dos líderes partidários na Câmara. No Senado, também houve um acordo partidário. A oposição chegou a anunciar que só votaria os projetos do pré-sal remanescentes na pauta após a análise dos vetos.
Suspeitas de irregularidades
Um total de 24 obras suspeitas de irregularidades em alguns contratos tiveram os repasses federais bloqueados. Destes empreendimentos, quatro pertencem à Petrobras – a construção da refinaria Abreu e Lima (PE); a ampliação da refinaria presidente Getúlio Vargas (PR); a construção do terminal de escoamento de Barra do Riacho (ES); e o complexo petroquímico do Rio de Janeiro.
Motivos alegados
Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso, o presidente Lula destacou, entre outros motivos, que a paralisação das obras acarretaria o desaparecimento de 25 mil empregos, além de custos mensais de R$ 268 milhões em equipamentos parados, desmobilização de funcionários e manutenção do canteiro de construção.
Nova auditoria
Independentemente da votação dos vetos, a lei orçamentária determinou ao TCU que promova uma auditoria no sistema de custos da Petrobras. O objetivo é entender como a empresa monta os preços das obras e serviços contratados. A companhia alega que não pode seguir as tabelas oficiais de custo porque as obras da indústria do petróleo tem especificidades próprias. Com informações da Agência Câmara.
Fonte: Agência Brasil
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