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Juiz de Fora
08/02/2010 às 14:59
Clonagem de cartão de crédito leva 45 por mês no Procon
O aposentado Heloísio Antônio Gonçalves engrossa as estatísticas. Ele diz possuir mais de 20 cartões, mas assegura ter tido problema com apenas um deles, o do Carrefour. Em novembro do ano passado, Heloísio afirma ter verificado mais de R$ 1 mil em compras feitas em nome de sua filha, com quem mora e divide o cartão. Entre elas, estariam abastecimentos em postos de combustível e aquisição de material de construção, além de gastos em supermercados. “O adicional da minha filha foi clonado”, garante.
Heloísio diz que chegou a pagar uma fatura com gastos de terceiros. Desde que suspeitou da fraude, no entanto, busca o ressarcimento dos valores junto à operadora. Já registrou boletim de ocorrência e formalizou queixa no Procon, mas até agora foi em vão. Com a experiência de utilizar essa forma de pagamento há mais de 15 anos, o aposentado afirma que nunca pensou que seria tão difícil provar que não efetuou as compras.
O Carrefour, por meio de sua assessoria, informa que suspendeu a cobrança das despesas contestadas por Heloísio durante o período de apuração da possível fraude. Em nota, afirma que a análise depende da verificação de diversos critérios, inclusive junto à bandeira do cartão. A rede reintera que adota medidas efetivas para prevenir fraudes, atualizadas de acordo com as principais tendências de mercado.
Estorno imediato
O Projeto de Lei 1.547/2007, do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), que tramita na Câmara dos Deputados, pode ser um aliado dos consumidores nessa situação. O texto prevê a “inteira responsabilidade” da administradora pelos prejuízos decorrentes da utilização fraudulenta do cartão, garantindo ao titular “o estorno imediato de todos os débitos lançados”. Segundo o deputado, a norma visa a disciplinar a responsabilidade por danos decorrentes de clonagem. “Se a segurança na prestação do serviço é dever do fornecedor, é inaceitável que se imponha ao consumidor o pagamento de compras realizadas pelo fraudador.”
O projeto também proíbe que seja adotada qualquer medida de restrição a crédito ou utilização do cartão ao usuário vítima de clonagem. A Câmara, via assessoria, informa que o projeto está para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. O texto, inclusive, já tem parecer favorável do relator. Se não houver recusa, segue direto para o Senado.
Segundo o coordenador do Comitê de Segurança e Prevenção da Associação Brasileira de Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs), Henrique Takaki, a entidade não tem posicionamento oficial sobre o projeto de lei. Ele, no entanto, destacou que os bancos emissores têm investido em sistemas de detecção de fraudes, certificação de equipamentos e reforço da segurança. Tanto que são comuns ligações para os clientes quando são identificadas compras fora do perfil. Quando é o portador quem informa, segundo o coordenador, é preciso contactar as lojas e solicitar cópia do comprovante para comparar a assinatura. “Demora um pouco mais.”
Takaki justifica a necessidade de investigação também por conta da chamada autofraude, em que o consumidor alega clonagem para camuflar gastos excessivos ou para terceiros.
Cartão com senha e chip é mais seguro
Segundo a assistente de direção do Procon São Paulo, Valéria Cunha, se a administradora do cartão suspeita da fraude (quando as compras têm perfil e valor diferentes do usual do titular), há um facilitador para a resolução dos casos. “Nos outros casos, existe uma certa dificuldade para resolver o problema, porque a clonagem é benfeita.” Valéria diz que, geralmente, o consumidor só constata a clonagem quando recebe a fatura. Daí a necessidade de tomar cuidados antes e adotar ações concretas se houver o problema (ver quadro). Para ela, os cartões com senha e chips são os mais seguros.
O superintendente do Procon Juiz de Fora, Eduardo Schröder, informa que as clonagens virtuais são as mais reclamadas na cidade. Para ele, a aprovação do projeto de lei vai ajudar o consumidor, embora o Procon já se paute no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina ao fornecedor a necessidade de garantir segurança no serviço prestado. “A partir do momento que houve dano ao consumidor, ele deve ser indenizado.”
Em geral, consumidor desiste de investigação
“Esse tipo de delito vem aumentando não só em Juiz de Fora, mas em todo o país”, afirma o titular da 7ª Delegacia Distrital, responsável pela área central, Rodolfo Rolli. Na semana passada, três jovens, entre 21 e 24 anos, foram encontrados com sete cartões clonados. Segundo o delegado, os jovens compravam o “espelho” do cartão clonado em um bar na Rodovia Washington Luís, no Rio de Janeiro, por R$ 500 cada. No material, constam a tarja magnética com as informações dos clientes que tiveram seus cartões clonados. Em Juiz de Fora, eles imprimiam os seus nomes nos cartões, para realizar compras no comércio local, principalmente de alimentos, bebidas e cigarro.
De acordo com Rolli, não é possível estimar o número de ocorrências, nem de vítimas na cidade. A grande dificuldade para se apurar totalmente os casos é que os dados obtidos em uma cidade, geralmente, são utilizados em outros estados. Em geral, segundo ele, quando o consumidor consegue o ressarcimento, desiste da investigação criminal. O delegado destaca que clonagem de cartão é estelionato, cuja pena é reclusão de um a cinco anos.
Diferente da maioria, a estudante Aline Lima quer o seu caso apurado até o fim. Há quatro anos, fez compras em São Paulo com um cartão do HSBC e, desde então, luta para retirar o seu nome do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Ela diz que nunca perdeu documentos e, mesmo assim, suas informações pessoais teriam sido usadas em cartões, talões de cheques e empréstimos bancários. Aline não tem ideia do volume da dívida, nem do número de compras que teriam sido fraudadas inclusive no exterior. Os processos impetrados por ela na Justiça hoje são diretamente proporcionais às cobranças indevidas. “Estou nessa luta desde 2006. Meu nome continua “sujo”, e não consegui resolver o problema. Até hoje me ligam cobrando por gastos que não fiz.” O HSBC foi procurado na tarde de sexta-feira, mas a assessoria afirmou que não seria possível dar uma resposta sobre o caso no mesmo dia.
Fonte: Tribuna de Minas - Fabiola Costa
