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Juiz de Fora

Passagem de ônibus pode ter valor alterado

postada em 05/03/2009 às 19:19

A Prefeitura de Juiz de Fora estuda com o Ministério Público Estadual a possibilidade de fixar um valor provisório para tarifa de transporte urbano da cidade. A meta é elaborar um termo de ajustamento de conduta (TAC), que deve ser concluído até o final da próxima semana. A informação foi dada à Tribuna pelo procurador-geral do município, Gustavo Henrique Vieira, no encerramento de uma solenidade no Instituto Vianna Júnior, por volta das 22h.


Gustavo Vieira explica que a medida visa a resolver o impasse nas negociações entre a Astransp e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sinttro), que culminou ontem no anúncio de greve pela categoria. O objetivo é criar uma tarifa provisória até a conclusão do processo judicial que tramita na Vara da Fazenda Pública desde 2006. A ação pretende estabelecer o valor a ser cobrado nos ônibus. O procurador-geral destaca a preocupação da administração em garantir que a população não tenha prejuízos com a interrupção do serviço de transporte. Ele também afirma que a medida pretende assegurar os direitos dos “motoristas e trocadores que precisam de aumento”. Ainda conforme o procurador, o município "considera forte" o argumento da Astransp de que o valor da tarifa de R$ 1,55 estaria defasado.


O TAC será apresentado à juíza Ana Maria Lamoglia Jabour, da Vara da Fazenda Pública, que avalia o caso, para que ela participe das ações. Hoje a passagem de ônibus é definida através de decreto do Executivo.


Greve de motoristas é marcada para segunda

Sem saber do estudo elaborado entre PJF e Ministério Público, só revelado à Tribuna no final da noite, os trabalhadores decidiram ontem, pela manhã, realizar greve por tempo indeterminado em protesto contra as negociações salariais deste ano. Em votação, o início do movimento foi agendado para a zero hora da próxima segunda-feira, dia 9. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Coletivo (Sinttro), Paulo Avezani, disse que a população será comunicada pela entidade, em carta aberta, sobre os motivos da paralisação. Será solicitada reunião com as empresas para definir escala de revezamento dos trabalhadores e garantir a prestação do serviço com a permanência de 30% dos três mil profissionais nas ruas. A Astransp foi procurada pela Tribuna até o final da tarde, mas não se pronunciou sobre o assunto.


Um grupo de motoristas e trocadores dissidentes, no entanto, defende que a paralisação comece somente no dia 20 - data de recebimento do tíquete-alimentação, cujo pagamento deverá ser suspenso a partir deste mês. O impasse, que começou na sala de reunião, foi o estopim para várias discussões, que terminou com gritaria e lançamento de cadeiras dentro do auditório. Os trabalhadores a favor da greve a partir do dia 20, como Ednilson Elias, argumentam que o movimento só deve começar quando houver, de fato, a suspensão do benefício. Endossando o coro, Carlos Messias da Silva afirma que os dissidentes não aceitarão a data sugerida pelo sindicato, optando por cruzar os braços apenas a partir dessa data. A lista de presença, no início da assembleia, contava com 126 assinaturas. No final da tarde, entretanto, em release à imprensa, o Sinttro informou que a participação teria sido maior, de 300 profissionais.


PM é acionada para conter confusão após assembleia

Ainda pela manhã, depois do encerramento da assembleia, novo tumulto aconteceu. Desta vez, na Rua Barão de Cataguases, por conta da suspeita de que pessoas estariam usando o uniforme da categoria e participando da votação sem serem trabalhadores do ramo. Um grupo de motoristas e trocadores teria identificado e perseguido os suspeitos pelas ruas próximas. Um deles teria permanecido mais de uma hora no banheiro de uma lanchonete, sob a ameaça da multidão. A Polícia Militar (PM) foi acionada, precisou fazer cerco para retirar o homem do local e o levou, junto com outros nove suspeitos, para averiguação na 7ª Delegacia Regional de Polícia Civil, em Santa Terezinha, onde foram ouvidos e liberados depois de assinarem termo circunstanciado de ocorrência. Segundo o registro policial, o grupo estaria atuando como segurança na assembléia, sem o devido registro profissional. Os dez homens, ainda conforme a PM, também estariam vestidos como funcionários de uma empresa de transporte sem pertencer ao seu quadro. O caso será encaminhado para o Juizado Especial Criminal.


O promotor de Meio Ambiente e Urbanismo, Júlio César da Silva, esteve no local da confusão e disse ter recebido denúncias de trabalhadores que teriam sido impedidos de participar da assembleia, por não concordarem com a greve. No mês passado, o promotor ingressou com pedido de fiscalização, junto à Subdelegacia do Trabalho, com o objetivo de apurar denúncias feitas pelos dissidentes contra o Sinttro. O documento aponta irregularidades como cerceamento de liberdade sindical, venda de patrimônio público e enriquecimento ilícito, entre outras. A partir do relatório encaminhado ao Ministério Público, decidirá as providências a serem tomadas.


A pauta de reivindicação dos trabalhadores inclui, entre outros itens, reajuste de 11,86%, redução da jornada de oito horas para seis horas diárias e manutenção dos benefícios já adquiridos. A Astransp não ofereceu aumento, reafirmou a retirada de benefícios, como tíquete-alimentação e seguro de vida, e pediu suspensão das negociações por 60 dias. A alegação é que não há condição de renovar todos as cláusulas do acordo coletivo do ano passado, já que o setor enfrentaria crise por conta da redução do valor das passagens para R$ 1,55.



Fonte: Tribuna de Minas - Fabiola Costa e Fausto Coimbra





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